JORNAL DESTAK- AGOSTO DE 2013

(DES) ORDENAMENTO URBANO
Com o desenvolvimento e crescimento das cidades elas vão se transformando, isso é um fato, as cidades não mantêm suas características originais porque a sociedade é dinâmica e à medida que vai se modificando, esta modificação imprime marcas na paisagem urbana. Não é por outro motivo que cidades com patrimônio histórico precisam ser tombadas, para que não percam sua originalidade.
O fato de as cidades irem alterando sua paisagem não significa que esta mudança é para melhor, em verdade, quase sempre é para pior: igarapés são poluídos ou soterrados, patrimônio histórico é perdido, áreas de vegetação vão se acabando. Em vista disso o legislador pátrio criou o Estatuto das Cidades que objetiva regular o desenvolvimento e crescimento urbano sem que isto implique na precarização da qualidade de vida das pessoas. Hoje se tem plena consciência de que a organização urbana das cidades deve promover bem estar aos munícipes.
O principal instrumento para a organização urbana é o Plano Diretor, obrigatório para cidades com mais de 20.000 habitantes. A função do Plano é ordenar o território do município estabelecendo, por exemplo, áreas para indústria e áreas habitacionais para que não surjam problemas como os que existem quando uma indústria está instalada em um bairro populacional evitando assim problemas sociais.
Observo com muita preocupação um grave problema no ordenamento urbano de nossa cidade que é fruto da leniência do poder público que não assume seu papel de ordenador do espaço público.
Em muitos bairros da cidade, em quase todos, é possível perceber que os cidadãos estão avançando seus terrenos e casas sobre as ruas de forma a não deixar espaço para acostamento, calçadas que permitam o trânsito de pedestres. Isso se torna mais grave porque em virtude do crescimento do país e da indústria automotiva nossa cidade tem mais carros, como nunca antes.
É comum passarmos pelas ruas e vermos carros estacionados sobre a rua, fechando uma faixa toda, por não ter espaço para isso na frente das casas, basta dar uma volta no bairro Nova Brasília para presenciar isso.
A falta de consciência dos cidadãos e a leniência do poder público criam um ciclo vicioso que há anos vem desorganizando os alinhamentos das ruas de Santa Izabel. O cidadão avança seu muro, sua casa sobre o acostamento das ruas e o poder público não toma providências, e como o poder público não toma providências, outros cidadãos vão avançando também se sentindo à vontade para isso uma vez que não haverá qualquer punição por esta atitude individualista. O resultado deste ciclo vicioso está nas ruas de nossa cidade.
Compreendo que não seja um problema fácil de resolver, principalmente porque esta prática de tomar conta de frações do espaço público está disseminada pela cidade, entrementes, quanto mais tempo vai passando sem que providências sejam tomadas mais o problema se agrava.
Uma atitude precisa ser tomada já, se não para reversão do quadro atual, pelo menos para sua contenção, ou seja, não se permitir que novas apropriações indevidas do espaço urbano público aconteçam.
O que torna difícil a tomada de uma providência em relação a este problema é o fator político, reverter o quadro atual do problema implicaria em desgaste para o gestor municipal, pois ele deveria tomar a atitude impopular de solicitar a destruição de muros, salas, pátios, além do problema de eventuais indenizações. Por isso nunca foi feito, por isso as gestões foram e são lenientes com o problema.
Inobstante a estes desgastes eventuais que o poder público teria, creio que a maior parte da população prefere uma cidade bem ordenada que uma cidade onde não exista calçada para os pedestres transitarem.
Um grande abraço a todos e felicidades sempre!