O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou hoje
(12), por unanimidade, o mandato da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins
(PT) e do seu vice José Antônio Rocha (PMDB).
Os motivos da cassação foram abuso de poder político e compra
de votos na eleição de 2008, quando Maria do Carmo se reelegeu prefeita de
Santarém.
> Prefeita permanece no cargo até trânsito em
julgado
O TRE-PA decidiu que a prefeita permanece no cargo até o
trânsito em julgado do processo, pois cabe recurso ao TSE.
Devido ao processo eleitoral de 2012, dificilmente o TSE
apreciará o recurso esse ano, portanto Maria do Carmo e seu vice deverão
permanecer no cargo até final dos mandatos (janeiro de 2013).
> Inelegível por 8 anos
À luz da lei da "Ficha Limpa" Maria do Carmo e José Antônio
Rocha, por terem tido sentença condenatória em processo de abuso de poder
político, em um colegiado (TRE), estão inelegíveis por 8 anos. A inelegibilidade
poderá cessar se, no recurso, for desconstituída a decisão do TRE.
A inelegibilidade poderá ser suspensa caso seja requerida, em
procedimento específico, uma tutela antecipada e essa seja concedida.
COMENTÁRIO DO BLOG
Está ficando comum essa coisa de prefeito do PT ser cassado. Quem te viu quem te vê.
